O processo de transferência de propriedade de viaturas em Portugal tem dado dores de cabeça a empresas e particulares, com prazos de espera muito acima do razoável. O problema, que já se arrasta há algum tempo, levou a ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – a marcar uma reunião com a presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, Blandina Soares, no dia 20 de julho. E parece que valeu a pena.
A conversa foi direta e produtiva. Do lado do IRN, houve não só um reconhecimento claro do constrangimento, como também a apresentação de um plano concreto para acelerar a resposta das conservatórias. E isso é uma boa notícia para quem depende destes registos para manter a atividade a funcionar – concessionários, retalhistas e, no fundo, qualquer pessoa que compre ou venda um carro usado.
O Secretário-Geral da ANECRA, Roberto Gaspar, resume bem o estado de espírito: o que antes parecia um mero incómodo burocrático transformou-se num entrave com impacto real nos negócios, na relação com os clientes e até no cumprimento de obrigações legais. Alguns associados queixam-se, inclusivamente, de terem sido alvo de coimas da Autoridade Tributária por atrasos que não lhes podem ser imputados – uma situação que a Associação promete continuar a insistir para resolver.
Então, o que vai mudar? O IRN comprometeu-se a várias frentes. Por um lado, já estão em marcha equipas de recuperação nas conservatórias mais sobrecarregadas, como Porto, Braga, Aveiro e Gondomar. Por outro, há um plano de reforço de pessoal a médio prazo: a entrada de cerca de 153 novos conservadores, entre agosto de 2026 e janeiro de 2027, e de 485 oficiais de registo entre outubro e novembro deste ano. E há ainda a promessa da nova plataforma “Conservatória Virtual”, que está em fase final de desenvolvimento e deverá simplificar e acelerar os processos – incluindo, claro, os registos automóveis.
Durante a reunião, foi também discutida a possibilidade de atribuir caráter urgente a processos em situações excecionais e devidamente fundamentadas. Mas a própria Presidente do IRN fez um alerta importante: este mecanismo deve ser usado com ponderação, para não se banalizar e acabar por prejudicar quem realmente precisa de uma resposta rápida. A ANECRA concorda e recomenda os seus associados que guardem os pedidos de urgência para casos verdadeiramente justificados.
A Associação saiu da reunião com a sensação de que se deu um primeiro passo relevante, mas sem grandes ilusões. O diálogo institucional fica aberto e a ANECRA promete continuar a acompanhar de perto a execução destas medidas – e a cobrar resultados. Até porque, como se diz, promessas são promessas, e o que interessa é ver os prazos a cair e os processos a andar.
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