Desde o início de Dezembro, acabou o desconto que vigorava há três anos no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP). A atualização até foi feita numa semana em que o preços baixaram, mas 2026 promete trazer mais aumentos no preço dos combustíveis.
Com o argumento de uma exigência de Bruxelas, o Governo atualizou os valores do ISP, uma medida que irá render aos cofres do Estado 190 milhões de euros. Segundo contas feitas pelo jornal Público, serão 129 milhões do aumento no gasóleo, 27 milhões da gasolina e ainda mais 36 milhões do IVA, que é aplicado sobre o valor final, incluídos os aumentos do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.
A portaria estabelece que na gasolina a taxa passa de 481,26 euros para 497,52 euros por mil litros e no gasóleo de 337,21 para 361,60 euros. Ou seja, há um agravamento de 1,6 cêntimos por litro de gasolina e de 2,4 cêntimos no caso do gasóleo, antes de ser aplicado o IVA. Logo, os preços finais rondam mais 2 cêntimos por litro na gasolina e 3 cêntimos no gasóleo.
O fim do desconto no ISP aplicado pelo Governo de António Costa em 2022 – como medida temporária face ao aumento dos preços dos combustíveis devido à pandemia de COVID-19 e à invasão da Ucrânia pela Rússia, chegou assim ao fim – numa semana em que as flutuações no mercado de crude levavam a uma baixa generosa no valor a pagar nos postos de abastecimento.
Sucede que o ISP é um imposto estabelecido por cada país, sob diretivas da União Europeia, e Portugal está acima da taxa mínima obrigatória de Bruxelas.
Ao canal Euronews, António Comprido, secretário-geral da EPCOL (Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes), salientou que “o Governo, se quisesse, podia perfeitamente fixar um valor de ISP abaixo daquele que está atualmente, de acordo com as regras europeias.” Até porque “o aumento dos combustíveis leva sempre ao aumento do custo dos transportes de pessoas e mercadorias, o que tem depois reflexo direto no custo de outros bens que têm de ser transportados para as prateleiras dos supermercados, para as lojas e, consequentemente, para a casa das pessoas.”
Acresce que o aumento dos preços fomenta o chamado ‘turismo de combustíveis’, já que Espanha aplica menos impostos, seja o ISP, seja o IVA, que é de 21% face aos 23% de Portugal. Na análise da ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no 3.º trimestre do ano, os portugueses pagaram em média mais 21,3 cêntimos na gasolina e 16 cêntimos no gasóleo do que os espanhóis.
Se o chamado ‘turismo de combustíveis’ já era e é uma realidade – sendo possível simular a quantos quilómetros da fronteira compensa ir a Espanha abastecer, como o LusoMotores já publicou – mais será com outros impostos que vão pesar já no próximo ano.
Depois da atualização do ISP é de esperar o aumento da taxa de carbono em 2026, algo que é decidido a nível europeu e que tem a ver com a cotação dos créditos de carbono nos mercados financeiros.
De acordo com a SIC, com base em fonte do sector dos combustíveis, a taxa de carbono vai subir dois cêntimos na gasolina e outros dois no gasóleo, valores que podem mesmo ser aplicados logo a 1 de Janeiro.
LusoMotores
